Duas figuras humanas estilizadas e unidas na parte inferior projetam-se para o alto, contornando um círculo do lado esquerdo e direito da mesma. Elas estão com os braços voltados para cima como se estivessem conquistando o seu espaço com independência. A figura da direita na cor verde limão, a da esquerda na cor azul escuro e o círculo central na cor azul celeste. Abaixo e um pouco à esquerda está escrito a com letras grandes a sigla UNACE com as mesmas cores da figura. Mais abaixo está escrito União Nacional de Cegos em azul escuro com letras pequenas

História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

Com o lançamento da publicação “História do movimento político das
pessoas com deficiência”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), busca resgatar a trajetória histórica desse
grupo em nosso país. Esse registro inédito contribuirá para que as futuras
gerações se espelhem nesses exemplos de persistência e perpetuem a caminhada
pela promoção da cidadania de qualquer indivíduo, sem distinção de sexo,
nacionalidade, cor de pele, faixa etária, classe social, opinião política, religião
ou orientação sexual. O livro conta a evolução da luta pelos direitos das pessoas
com deficiência, a partir da organização das mobilizações sociais na década de
70 e elaboração de suas demandas, até conquistar o seu reconhecimento e
assimilação pelo Estado brasileiro com vistas a garantir direitos de 25 milhões de
pessoas.
Ao colocar a coordenação da política para inclusão da pessoa com
deficiência na pasta dos Direitos Humanos, o Governo do Presidente Lula
reconhece que esta inclusão é, antes de mais nada, um direito conquistado por
este importante segmento da população a partir de muita luta. Em 2009, a OEA
reconheceu que poucos são os países capazes de superar a ação meramente
reabilitatória e assistencialista – considerando ainda que alguns não apresentam
nenhuma política pública voltada para esse grupo. O Brasil foi enaltecido por
coordenar medidas administrativas, legislativas, judiciais e políticas públicas,
sendo considerado um dos países mais inclusivos das Américas.
Tais avanços não seriam possíveis sem a atuação engajada e militante da
sociedade civil organizada, sempre vigilante em seu papel de cobrar do Estado
brasileiro sua responsabilidade na garantia dos Direitos Humanos das pessoas com
deficiência. O trabalho de sensibilizar os poderes públicos para as especificidades
das questões ligadas a este público foi fundamental para os avanços conquistados
até aqui, apesar dos inúmeros desafios que ainda precisam ser superados.
Nos últimos oito anos, importantes passos foram dados. A interação
democrática entre Estado e sociedade civil, com a realização inovadora das 1° e
2° Conferências Nacionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2006 e
2008, assim como encontros nacionais de conselhos estaduais ligados ao tema,
possibilitaram maior participação da sociedade civil na discussão sobre os rumos
que o Brasil segue nesta área. As principais decisões adotadas nesses fóruns de
ampla participação democrática foram incorporadas integralmente ao 3°
Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3), lançado em dezembro de
2009.
O Brasil avança nesse marco civilizatório em Direitos Humanos, com a
sociedade assegurando mais liberdade, igualdade e solidariedade. Liberdade que
começa com a eliminação das barreiras físicas e de atitude, as barreiras do
preconceito e as que impedem a igualdade nas oportunidades de emprego.

Em resumo, o Brasil não mais recuará na promoção e defesa dos Direitos
Humanos das pessoas com deficiência. E contará sempre com um movimento
social forte e engajado para impulsionar o Estado a aprofundar essas conquistas.
Que esta luta siga adiante !
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